Conceito
Contabilidade é a ciência social que visa ao registro e ao controle dos atos e fatos econômicos, financeiros e administrativos das entidades.
Trata-se de um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização.
A ORIGEM DA CONTABILIDADE
A contabilidade surgiu no início da existência humana devido à necessidade do homem em obter informações a respeito de suas riquezas.
Os primeiros indícios de actividades comerciais surgiram a 4500 a.C., onde civilizações, assírios, caldeus e sumérios, da Mesopotâmia se dedicaram à agricultura e fizeram surgir cidades e desenvolver actividades comerciais.
O registo dessas transações era feito em placas de argila, onde nelas eram constatados os resultados obtidos numa colheita, os objectos trocados, os impostos e taxas colectadas pelas seitas religiosas (Paliares e Rodrigues, 1990).
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONTABILIDADE
A Evolução da Contabilidade é dividida em períodos:
- Período Primitivo ou Antigo (800 a.C. até 1202 da Era Cristo);
- Período Medieval (1202 - 1494);
- Período Moderno (1494 - 1840);
- Contabilidade Cientifica ou Contemporânea (1840 até os dias actuais).
Contabilidade Nos Dias De Hoje
No nosso quotidiano usa-se a contabilidade simples a toda a hora em operações comerciais. Usa a o vendedor e usa-a o cliente. O vendedor usa-a para calcular margens, lucros, prejuízos ou gerir stocks, sem o processo contabilístico o seu negócio seria muito difícil de gerir, e o cliente usa-a para gestão própria diariamente.
DESENVOLVIMENTO DA CONTABILIDADE EM MOÇAMBIQUE
Pouco se sabe, ou carece de uma investigação profunda, sobre a história da contabilidade em Moçambique, assumindo-se que o seu nascimento data de 1984 com o Plano Geral de Contabilidade (PGC), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros Nº 13/84 de Dezembro, o qual era de aplicação obrigatória pelas empresas sediadas no país com excepção das que exerçam actividades nos ramos bancário e segurador que dispõem de planos próprios.
É no Plano Geral de Contabilidade (PGC) que estão contemplados os princípios de normalização da contabilidade, existindo outra legislação que contempla o PGC, designadamente no que respeita a: amortizações, provisões e reavaliação dos activos corpóreos.
A internacionalização da economia, e a globalização dos negócios, suscitam a necessidade de criação de uma linguagem contabilística comum, de interface, que permita preparar, consolidar, e interpretar, de forma padronizada e inequívoca, conceitos, critérios valorimétricos, e procedimentos auditorias, que emergem das boas, e tecnologicamente modernas práticas internacionais de contabilidade e auditoria, o que levou Moçambique a ter que adoptar as Normas Internacionais de Relato Financeiro (NIRF), baseadas na Financial Accounting Standards Bord (FASB), a partir de 01 de Janeiro de 2010.
ENTIDADE
A palavra Entidade na contabilidade tem sentido amplo e nada tem a ver com entidades filantrópicas por exemplo. Entidade é o conjunto de todas as pessoas físicas ou jurídicas da qual a ciência contábil estuda.
Assim, entidades são em linhas gerais:
- Todas as empresas (indiferente do tamanho);
- Todas as entidades filantrópicas como ONG´s, Fundações e Igrejas;
- Cooperativas;
- Pessoa Física.
OBJETO DE ESTUDO DA CONTABILIDADE
A contabilidade tem como objeto de estudos o Patrimônio das Entidades, sejam elas entidades de fins lucrativos ou não.
Tem como Função Administrativa controlar o patrimônio visando demonstrar a sua situação em um determinado momento e como Função Econômica visa apurar resultados a fim de demonstra-los periodicamente independente se positivos ou negativos.
O principal objetivo da contabilidade é permitir aos usuários a avaliação da situação econômica e financeira da entidade, num sentido estático, bem como fazer inferências sobre suas tendências futuras.
As principais funções da Contabilidade são: registrar, organizar, demonstrar, analisar e acompanhar as modificações do patrimônio em virtude da atividade econômica ou social que a empresa exerce no contexto econômico.
Registrar todos os fatos que ocorrem e podem ser representados em valor monetário;
Organizar um sistema de controle adequado à empresa;
Demonstrar com base nos registros realizados, expor periodicamente por meio de demonstrativos, a situação econômica, patrimonial e financeira da empresa;
Analisar os demonstrativos financeiros com a finalidade de apuração dos resultados obtidos pela empresa;
Acompanhar a execução dos planos econômicos da empresa, prevendo os pagamentos a serem realizados, as quantias a serem recebidas de terceiros e alertando para eventuais problemas.
Para que isso ocorra, primeiramente é necessário registrar todas as operações que ocorrem na empresa tais como compras, vendas, recebimentos e pagamentos.
Usuários da Contabilidade
São todas as pessoas físicas ou jurídicas que tenha interesse na avaliação da situação e do progresso de determinada entidade, seja tal entidade empresa, ente de finalidades não lucrativas, ou mesmo patrimônio familiar.
Informações Prestadas pela Contabilidade
Informações de natureza econômico-financeira;
Informações de natureza física;
Informações sobre produtividade.
PATRIMÔNIO
A finalidade da Contabilidade é controlar o Patrimônio das entidades com o objetivo de fornecer informações sobre a sua composição e suas variações. Portanto todas as movimentações possíveis de mensuração monetária são registradas pela contabilidade, que, em seguida, resume os dados registrados em forma de relatórios contábeis.
O Patrimônio, sendo o objeto da Contabilidade, define-se como o conjunto formado pelos Bens, pelos Direitos e pelas Obrigações pertencentes a uma pessoa física ou jurídica, independente se com fins lucrativos ou não, e que seja passível de avaliação em moeda. Portanto, o patrimônio das entidades corresponde ao objeto de estudos da contabilidade e pode ser representado da seguinte forma:
Bens e Direitos → ATIVO;
Obrigações (Com Terceiros e com os Sócios) → PASSIVO.
ATIVO
Representa a parte positiva do patrimônio, figura do lado esquerdo do balanço e é composto pelos Bens e Direitos.
Subdivisões Do Ativo
O ativo subdivide em:
Ativo Circulante
É composto pelos bens e direitos que irão ser convertidos em dinheiro a curto prazo (até 12 meses). Subdivide-se em:
Disponível
É tudo o que está à disposição imediatamente. Como exemplos, o dinheiro em caixa, o saldo da conta corrente, cheques para cobrança e aplicações no mercado aberto.
Realizável a Curto Prazo
São os direitos a receber no prazo de até 12 (doze) meses. Ex. Duplicatas a receber, impostos a recuperar, duplicatas a receber ou clientes, estoques (de produtos acabados ou em elaboração) ou mercadorias, despesas pagas antecipadamente etc.
Ativo Realizável a Longo Prazo
Composto pelos direitos que serão recebidos após o término do exercício seguinte, isto é, após passados 12 (doze) meses. Como exemplos, têm-se empréstimos feitos a terceiros ou duplicatas a receber a longo prazo
Ativo Permanente
São os bens fixos necessários que serão 24 utilizados pela organização. Subdivide-se em:
Investimentos
são todas as aplicações de recursos que não têm por finalidade o objetivo principal da entidade. Exemplos: imóveis para aluguel, terrenos para expansão, ações em outras empresas, participação em empresas coligadas, participação em empresas controladas e obras de arte.
Imobilizado
Representa as aplicações de recursos em bens instrumentais que servem de meios para que a entidade alcance seus objetivos. Os bens materiais sofrem depreciação, os bens imateriais sofrem amortização e os terrenos sofrem exaustão (se utilizados para agricultura, o solo se desgasta e deixa de ser produtivo). Exemplos: veículos, máquinas e equipamentos, imóveis, embarcações, marcas e patentes e direitos autorais.
Diferido
representa as aplicações de recursos em despesas que irão influenciar o resultado de mais de um exercício. Exemplos: gastos de implantação, gastos pré-operacionais, gastos com modernização e reorganização. O Ativo Diferido acabou desaparecendo após a MP 449/08 (Medida Provisória).
A Lei 11638/07 inovou, instituindo a adoção das normas internacionais de contabilidade, precisamente o IFRS - International Financial Reporting Standards, que os países da União Européia e vários outros já haviam aderido em 2005, data de sua implementação, porém com obrigatoriedade a partir de 2010. Assim, a Medida Provisória 449/08, publicada no Diário Oficial da União em 04/12/2008, em seu art. 36, altera o art. 178, da Lei 6404/76 e consequentemente, a Lei 11638/07, art.1º.
Mais precisamente, a alteração ocorre com os grupos do Ativo e Passivo: grande grupo Ativo e grupos Ativo circulante e Ativo não circulante, contendo neste o longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.
Assim, desaparece as figuras do Ativo Realizável a longo prazo e Ativo Permanente como grupo, sendo agora subgrupo do Ativo não Circulante, sendo que o termo Ativo Permanente não figurará mais no Balanço Patrimonial.
PASSIVO
Representa a parte negativa do patrimônio, figura do lado direito do balanço e é composto pelas obrigações da entidade e o Patrimônio Líquido.
Situação Liquida do Património
É a diferença entre o Ativo e o Passivo, podendo apresentar três situações líquidas:
1ª situação
Quando o Ativo é maior que o Passivo, resultando uma Situação Líquida Ativa, também chamada positiva, superavitária ou favorável.
2ª situação
Quando o Ativo é menor que o Passivo resultando em uma Situação Líquida Passiva, também denominada negativa, deficitária ou desfavorável. Nesse caso há um déficit patrimonial ou passivo a descoberto.
3ª situação
Quando o Ativo é igual ao Passivo, resultando em uma
Situação Nula
Nesse caso o capital foi absorvido e todo o patrimônio pertence a terceiros, considerando que o total dos bens e direitos é igual ao das obrigações.
Equação Fundamental do Patrimonio
ou
Onde:
SL = Situação Liquida
A = Ativo
B = Bens
P = Passivo
D = Direitos
O = Obrigações
Pessoa Física
É a pessoa natural, registrada no cartório de registro de pessoas naturais, com direitos e obrigações perante o Estado e a sociedade, responde individualmente pelos seus atos.
Pessoa Jurídica
É composta por pessoas físicas por meio de um contrato registrado em cartório e em outros órgãos competentes (receita federal, junta comercial e outros), no qual manifestam um acordo de vontades de praticar determinada atividade.
Pela pessoa jurídica respondem os sócios, e sua extinção se dá por um acordo entre eles ou por determinação judicial.
SUBDIVISÕES DO PASSIVO
O passivo subdivide em:
Passivo Circulante
Composto por todas as obrigações com prazo de vencimento em até 12 (doze) meses.
Fornecedores;
duplicatas a pagar;
salários a pagar;
provisão para férias;
provisão para imposto de renda;
empréstimos bancários.
Passivo Exigível a Longo Prazo
Representa as obrigações com prazo de vencimento após 12 (doze) meses. Ex: empréstimos bancários e financiamentos. Neste grupo, também são classificadas as seguintes contas:
Adiantamentos de sócios;
Adiantamentos de acionistas;
Empréstimos de coligadas;
Empréstimos de controladas.
Resultado de Exercício Futuro
Compreende as receitas recebidas antecipadamente e, que de acordo com o regime de competência, pertencem ao exercício futuro.
Exemplo, receita antecipada e custos atribuídos à receita antecipada.
Patrimônio Líquido
Representa o capital que pertence aos proprietários. Ex: capital social, reservas de capital, reservas de reavaliação, reservas de lucros (legal, estatutária, contingência, investimentos e lucros a realizar), lucros acumulados ou prejuízos acumulados.
Capital Social, discrimina o valor subscrito e a subscrever que é o valor que ainda será realizado pelos sócios ou acionistas.
Reservas de Capital, são as contas que registram doações recebidas, eventualmente, pela entidade. No caso de sociedades anônimas, o ágio na emissão de ações, o produto da alienação de partes beneficiárias, entre outras.
Reservas de Reavaliação, registram os aumentos de valor atribuídos a elementos do ativo em virtude de novas avaliações feitas pela entidade com base em laudo.
Reservas de Lucros, são as contas formadas pela apropriação de lucro da empresa.
Lucros ou Prejuízos Acumulados, registram os resultados acumulados pela entidade, quando ainda não distribuídos aos sócios, ao titular ou ao acionista.
ELEMENTOS PATRIMONIAIS
BENS
São os itens que a empresa possui para satisfazer suas necessidades de troca, consumo ou aplicação, que sejam suscetíveis de avaliação econômico. Os Bens de uma entidade podem ser classificados como Tangíveis ou Intangíveis.
Tangíveis
São bens matérias, concretos, ou seja, são corpóreos.
Exemplos de Bens Tangíveis:
Caixa;
Estoques;
Equipamentos;
Terrenos;
Maquina.
Intangíveis
São bens imatérias, abstratos, ou seja, que não tem forma física.
Exemplos de Bens Intangíveis:
Softwares;
Marcas;
Patentes;
Direitos
É a representação do que a empresa tem a receber de terceiros por conta de uma operação. Os direitos são facilmente identificados por conta das expressões “A Receber” ou “A Recuperar”.
Exemplos de direitos:
Aplicações financeiras;
Duplicatas a receber;
Clientes;
Obrigações
São as dívidas ou repasses de responsabilidade da empresa junto a terceiros. Seguindo o exemplo dos direitos, as obrigações também são facilmente identificadas por contas das expressões “A Pagar” ou “A Recolher”.
Exemplos de obrigações:
Fornecedores;
Empréstimos;
Salários a pagar;
Duplicatas a Pagar;
Tributos a Recolhe.
PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE
Os Princípios de Contabilidade são regras, doutrinas, essências e teorias que a profissão contábil utiliza para fixar padrões de comparação e de credibilidade em função do reconhecimento dos critérios adotados para a elaboração das demonstrações financeiras. Desta forma, as regras gerais da ciência contábil no Brasil são regidas pelos Princípios de Contabilidade.
Segue a exposição da regra que todos os contabilistas têm de seguir como ponto inicial da profissão.
São Princípios de Contabilidade os seguintes:
Entidade;
Continuidade;
Oportunidade;
Registro pelo Valor Original;
Atualização Monetária;
Competência;
Prudência.
Princípio da Entidade
Reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, ou seja, a Contabilidade deve ter plena distinção e separação entre pessoa física e pessoa jurídica. Enfim, o patrimônio da empresa jamais se confunde com o dos seus sócios.
Princípio da Continuidade
O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.
Princípio da Oportunidade
Refere-se ao momento em que devem ser registradas as variações patrimoniais. Devem ser feitas de forma integra e tempestiva, independentemente das causas que as originaram, contemplando os aspectos físicos e monetários. A integridade dos registros é de fundamental importância para a análise dos elementos patrimoniais, pois todos os fatos contábeis devem ser registrados.
Princípio do Registro pelo Valor Original
Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da entidade.
Princípio da Atualização Monetária
Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.
Principio da Competência
As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se relacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.
Princípio da Prudência
Determina a adoção do menor valor para os componentes do Ativo e do maior valor para os componentes do Passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. – visa a prudência na preparação dos registros contábeis, com a adoção de menor valor par os itens do ativo e da receita, e o de maior valor para os itens do passivo e de despesa.
Características qualitativas de informação em demonstrações contábeis
Além dos Princípios de Contabilidade apresentados anteriormente, existem características qualitativas de enorme importância no estudo da ciência contábil.
Compreensibilidade
A informação apresentada em demonstrações contábeis deve ser apresentada de modo a torná-la compreensível por usuários que têm conhecimento razoável de negócios e de atividades econômicas e de contabilidade, e a disposição de estudar a informação com razoável diligência. Entretanto, a necessidade por compreensibilidade não permite que informações relevantes sejam omitidas com a justificativa que possam ser de entendimento difícil demais para alguns usuários.
Relevância
A informação fornecida em demonstrações contábeis deve ser relevante para as necessidades de decisão dos usuários. A informação tem a qualidade da relevância quando é capaz de influenciar as decisões econômicas de usuários, ajudando-os a avaliar acontecimentos passados, presentes e futuros ou confirmando, ou corrigindo, suas avaliações passadas.
Materialidade
A informação é material e, portanto tem relevância se sua omissão ou erro puder influenciar as decisões econômicas de usuários, tomadas com base nas demonstrações contábeis.
Confiabilidade
A informação fornecida nas demonstrações contábeis deve ser confiável. A informação é confiável quando está livre de desvio substancial e viés, e representa adequadamente aquilo que tem a pretensão de representar ou seria razoável de se esperar que representasse.
Primazia da Essência Sobre a Forma
Transações e outros eventos e condições devem ser contabilizados e apresentados de acordo com sua essência e não meramente sob sua forma legal. Isso aumenta a confiabilidade das demonstrações contábeis.
Prudência
As incertezas que inevitavelmente cercam muitos eventos e circunstâncias são reconhecidas pela divulgação de sua natureza e extensão e pelo exercício da prudência na elaboração das demonstrações contábeis.
Integralidade
Para ser confiável, a informação constante das demonstrações contábeis deve ser completa, dentro dos limites da materialidade e custo. Uma omissão pode tornar a informação falsa ou torná-la enganosa e, portanto, não confiável e deficiente em termos de sua relevância.
Comparabilidade
Os usuários devem ser capazes de comparar as demonstrações contábeis da entidade ao longo do tempo, a fim de identificar tendências em sua posição patrimonial e financeira e no seu desempenho. Os usuários devem, também, ser capazes de comparar as demonstrações contábeis de diferentes entidades para avaliar suas posições patrimoniais e financeiras, desempenhos e fluxos de caixa relativos.
Tempestividade
Para ser relevante, a informação contábil deve ser capaz de influenciar as decisões econômico dos usuários. Tempestividade envolve oferecer a informação dentro do tempo de execução da decisão. Se houver atraso injustificado na divulgação da informação, ela pode perder sua relevância.
CONTAS
Conceito
Conta é o nome técnico que identifica um componente patrimonial (Bem, Direito, Obrigação ou Patrimônio Líquido) ou um componente de Resultado (Despesa ou Receita).
Portanto, as Contas representam registros de débitos e créditos da mesma natureza ou espécie, identificadas por nomes (títulos) que qualificam elementos patrimoniais (bens, direitos, obrigações, patrimônio líquido, despesas e receitas).
A conta tem sempre objeto distinto de outras contas porque reúne fatos de características próprias, iguais por sua natureza e que sucedem no patrimônio.
CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS
Contas Patrimoniais:
São as contas do Ativo representativas dos bens e dos direitos da entidade, e do Passivo representativas das obrigações e do Patrimônio Líquido da entidade;
Contas De Resultado
São as contas que representam as receitas e as despesas da entidade.
FUNÇÃO DAS CONTAS
A função das contas é controlar as variações ocorridas no patrimonio, mediante registro dos atos e fatos da administração econômica dos componentes do patrimônio e a formação dos resultados realizados em cada período de tempo (exercício social). É através das contas que a contabilidade consegue desempenhar o seu papel.
Todos os acontecimentos que ocorrem na empresa, responsáveis pela sua gestão, são registrados em livros próprios através dessas contas
Atos Contábeis
São acontecimentos que não alteram o patrimônio, por isso, não são registrados nos livros contábeis:
Contratos;
Avais;
Fianças;
Orçamentos.
Fatos Contábeis
São aqueles que provocam modificação no Patrimônio da entidade, sendo, por isso, objeto de contabilização através de conta patrimonial ou conta de resultado, podendo ou não alterar o Patrimônio Líquido.
Compras;
Vendas;
Pagamentos;
Recebimentos.
FUNCIONAMENTO DAS CONTAS
As contas são movimentadas através de débitos e de créditos. Para entender o mecanismo do débito e crédito das contas é preciso, primeiramente, conhecer a natureza de cada conta.
As contas do Ativo e as contas de Custos e Despesas são de natureza devedora, ou seja, de débito. O aumento dos saldos dessas contas se dará pelos respectivos débitos, e as diminuições pelos respectivos créditos.
As contas do Passivo e as contas de Receitas são de natureza credora, ou seja, de crédito, aumentando-se seus saldos pelo respectivo crédito e diminuindo pelo débito.
Contas de natureza Retificadora ou Redutora
São contas que têm saldo contrário ao saldo do grupo ao qual pertencem. Assim, as contas retificadoras de Ativo (ou redutoras de Ativo) têm saldos credores, as contas retificadoras de Passivo (ou redutoras de passivo) e de Patrimônio Líquido têm seus respectivos saldos devedores. Elas tem a função de reduzir o saldo de outra conta. Possui a natureza inversa, a natureza do grupo ao qual pertencem.
PLANO DE CONTAS
Na contabilidade, as contas devem ser padronizadas, de modo que permitam uma fácil visualização, de acordo com um código contábil, o qual tem por finalidade agilizar o registro dos acontecimentos. O plano de contas é um elenco de todas as contas previstas como necessárias aos registros contábeis de uma entidade (uma vez que é o instrumento que o profissional consulta quando vai fazer um lançamento contábil, pois indica qual conta deve ser debitada e qual conta deve ser creditada). O plano oferece a vantagem de uniformização das contas utilizadas em cada registro, além de servir de parâmetro para a elaboração das demonstrações contábeis. Essa padronização é exigida pela legislação (ou seja, é obrigatório).
As contas são classificadas em duas categorias:
contas patrimoniais;
contas de resultado.
Contas patrimoniais
Como o próprio nome indica, são as contas destinadas a representar o patrimônio da empresa, isto é, o conjunto de bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido. Elas são reunidas em dois grandes grupos, Ativo e Passivo.
Contas de resultado
São as contas destinadas ao registro das despesas e receitas realizadas pela empresa durante um período e são também reunidas em dois grandes grupos, Receitas e Despesas. O Plano de Contas é como se fosse a nossa casa, onde cada cômodo representa um grupo de contas, o qual contempla a mobília e os equipamentos específicos, de forma a manter tudo organizado e com cada coisa no seu devido lugar.
REGISTROS CONTÁBEIS
Débito
Corresponde ao aumento de Bens ou Diretos, ou ainda a diminuição de Obrigações. A título de exemplo, debitamos a conta de “Duplicatas a Receber” pela venda a prazo, pois esta conta agora é um devedor da empresa, deve pagar a duplicata.
Crédito
Corresponde ao aumento de obrigações para com alguém ou a diminuição de bens ou direitos de uma empresa. A título de exemplo, creditamos a conta de fornecedores pelo lançamento do registro de uma obrigação, pois o fornecedor passou a ser credor da empresa.
LIVROS DA CONTABILIDADE
Livros Contábeis
Os livros contábeis são todos os registros de caráter econômico e financeiro utilizados por uma empresa. Sendo assim, a sua principal finalidade é registar todos os fatos contábeis que ocorreram em seu negócio durante o ano.
Livro Diário
Disposto no Código Civil de 2002, esse livro obrigatório registra todas as movimentações contábeis existentes em uma empresa. Nesse livro, é descrito tudo o que altera a situação patrimonial de uma organização.
Sendo assim, todos os registros são feitos em ordem cronológica, respeitando a natureza de suas ocorrências, desde o primeiro até o último dia de cada exercício contábil.
A Elaboração do Livro Diário
Para compreender a sua elaboração, precisamos entender quais são as formalidades exigidas para sua escrituração:
todos os lançamentos realizados deverão estar registrados em ordem cronológica;
cada lançamento deve conter os seguintes componentes: data e local, conta a ser debitada, conta a ser creditada, histórico e valor.
o livro deverá estar encadernado, ter todas páginas numeradas, e não poderá conter rasuras, emendas ou borrões;
o livro deverá estar escriturado em língua portuguesa e moeda nacional e não poderá conter espaços ou linhas em branco;
o livro deverá conter os termos de abertura e de fechamento, sendo obrigatório o seu registro no órgão competente, seja junta comercial ou cartório.
Após a sua elaboração, todos os registros servirão de base para ser feito o balanço patrimonial de sua empresa.
Livro Razão
Trata-se do livro contábil obrigatório que controla, de maneira individual, o saldo de todas as contas patrimoniais que foram descritas no Livro Diário. Dessa forma, é possível conhecer todos os registros contábeis que possam estar em aberto.
Tal como outros documentos importantes da contabilidade, a legislação atual exige que esse livro contábil esteja disponível para consulta pelo período mínimo de cinco anos após o fim do exercício, para realização de eventuais consultas posteriores, se necessário.
Lançamentos no Livro Razão
Como o Livro Razão é um livro que controla contas patrimoniais de forma individual, sua estrutura contém as seguintes características:
cada uma das contas registradas no Livro Diário terá uma folha de controle exclusiva no Livro Razão;
todos os lançamentos deverão conter as seguintes colunas: data e histórico para os lançamentos a débito e, igualmente, data e histórico para os lançamentos a crédito.
Embora seja um pouco mais detalhado, o princípio de operacionalização do Livro Razão é muito semelhante aos calculados elaborados via razonetes.
A importância da correta elaboração do Livro Razão fundamenta-se no fato de que é por meio da apuração do saldo final de suas contas que é obtém-se o resultado final do exercício.
Livro Caixa
O livro caixa é aquele no qual as empresas registram todas as operações que envolvam bens numerários. O seu registro é feito também em ordem cronológica, ou seja, de acordo com as movimentações decorrentes de suas atividades.
Diferentemente dos outros dois livros contábeis citados acima, esse tem caráter facultativo. Contudo, ainda é muito utilizado entre as empresas, pois além de sua exigência ter sido obrigatória durante muitos anos aos optantes do Simples, ele serve, muitas vezes, como um aliado para elaboração da obrigatória.
Sua estrutura simplificada contém:
Data;
Histórico;
Entradas;
Saídas;
saldo.
Livro de Registro de Inventário
Conforme o Regulamento de Imposto de Renda (RIR), o Livro Registo de Inventário é obrigatório para todas as empresas.
Seu objetivo é registrar a quantidade e o valor dos produtos, mercadorias, matérias-primas e demais bens em almoxarifado que estejam disponíveis na data do balanço patrimonial elaborado no período.
Sua elaboração se faz importante para evitar divergências durante os procedimentos de apuração de omissão de receitas.
Grosso modo, pode-se dizer que a apuração de omissão de receitas é uma metodologia que indica incompatibilidade entre o levantamento quantitativo de bens materiais em função das receitas de vendas observadas em um mesmo período.
Embora obrigatório, a especificidade da elaboração desse documento pode variar, pois trata-se de uma obrigatoriedade sujeita à legislação de cada estado da federação.
Livro de Registro de Prestação de Serviços
O Livro de Registro de Prestação de Serviços também é de elaboração obrigatória e tem por objetivo registrar os documentos fiscais relacionados a empresas que exerçam atividades sujeitas a apuração de ISS (Imposto Sobre Serviço).
CONTABILIDADE GERAL
Conceito
Contabilidade é a ciência social que visa ao registro e ao controle dos atos e fatos econômicos, financeiros e administrativos das entidades.
Trata-se de um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização.
A ORIGEM DA CONTABILIDADE
A contabilidade surgiu no início da existência humana devido à necessidade do homem em obter informações a respeito de suas riquezas.
Os primeiros indícios de actividades comerciais surgiram a 4500 a.C., onde civilizações, assírios, caldeus e sumérios, da Mesopotâmia se dedicaram à agricultura e fizeram surgir cidades e desenvolver actividades comerciais.
O registo dessas transacções era feito em placas de argila, onde nelas eram constatados os resultados obtidos numa colheita, os objectos trocados, os impostos e taxas colectadas pelas seitas religiosas (Paliares e Rodrigues, 1990).
EVOLUCAO HISTORICA DA CONTABILIDADE
A Evolução da Contabilidade é dividida em períodos:
Período Primitivo ou Antigo (800 a.C. até 1202 da Era Cristo);
Período Medieval (1202 - 1494);
Período Moderno (1494 - 1840);
Contabilidade Cientifica ou Contemporânea (1840 até os dias actuais).
Contabilidade Nos Dias De Hoje
No nosso quotidiano usa-se a contabilidade simples a toda a hora em operações comerciais. Usa a o vendedor e usa-a o cliente. O vendedor usa-a para calcular margens, lucros, prejuízos ou gerir stocks, sem o processo contabilístico o seu negócio seria muito difícil de gerir, e o cliente usa-a para gestão própria diariamente.
DESENVOLVIMENTO DA CONTABILIDADE EM MOÇAMBIQUE
Pouco se sabe, ou carece de uma investigação profunda, sobre a história da contabilidade em Moçambique, assumindo-se que o seu nascimento data de 1984 com o Plano Geral de Contabilidade (PGC), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros Nº 13/84 de Dezembro, o qual era de aplicação obrigatória pelas empresas sediadas no país com excepção das que exerçam actividades nos ramos bancário e segurador que dispõem de planos próprios.
É no Plano Geral de Contabilidade (PGC) que estão contemplados os princípios de normalização da contabilidade, existindo outra legislação que contempla o PGC, designadamente no que respeita a: amortizações, provisões e reavaliação dos activos corpóreos.
A internacionalização da economia, e a globalização dos negócios, suscitam a necessidade de criação de uma linguagem contabilística comum, de interface, que permita preparar, consolidar, e interpretar, de forma padronizada e inequívoca, conceitos, critérios valorimétricos, e procedimentos auditorias, que emergem das boas, e tecnologicamente modernas práticas internacionais de contabilidade e auditoria, o que levou Moçambique a ter que adoptar as Normas Internacionais de Relato Financeiro (NIRF), baseadas na Financial Accounting Standards Bord (FASB), a partir de 01 de Janeiro de 2010.
ENTIDADE
A palavra Entidade na contabilidade tem sentido amplo e nada tem a ver com entidades filantrópicas por exemplo. Entidade é o conjunto de todas as pessoas físicas ou jurídicas da qual a ciência contábil estuda.
Assim, entidades são em linhas gerais:
Todas as empresas (indiferente do tamanho);
Todas as entidades filantrópicas como ONG´s, Fundações e Igrejas;
Cooperativas;
Pessoa Física.
OBJETO DE ESTUDO DA CONTABILIDADE
A contabilidade tem como objeto de estudos o Patrimônio das Entidades, sejam elas entidades de fins lucrativos ou não.
Tem como Função Administrativa controlar o patrimônio visando demonstrar a sua situação em um determinado momento e como Função Econômica visa apurar resultados a fim de demonstra-los periodicamente independente se positivos ou negativos.
O principal objetivo da contabilidade é permitir aos usuários a avaliação da situação econômica e financeira da entidade, num sentido estático, bem como fazer inferências sobre suas tendências futuras.
As principais funções da Contabilidade são: registrar, organizar, demonstrar, analisar e acompanhar as modificações do patrimônio em virtude da atividade econômica ou social que a empresa exerce no contexto econômico.
Registrar todos os fatos que ocorrem e podem ser representados em valor monetário;
Organizar um sistema de controle adequado à empresa;
Demonstrar com base nos registros realizados, expor periodicamente por meio de demonstrativos, a situação econômica, patrimonial e financeira da empresa;
Analisar os demonstrativos financeiros com a finalidade de apuração dos resultados obtidos pela empresa;
Acompanhar a execução dos planos econômicos da empresa, prevendo os pagamentos a serem realizados, as quantias a serem recebidas de terceiros e alertando para eventuais problemas.
Para que isso ocorra, primeiramente é necessário registrar todas as operações que ocorrem na empresa tais como compras, vendas, recebimentos e pagamentos.
Usuários da Contabilidade
São todas as pessoas físicas ou jurídicas que tenha interesse na avaliação da situação e do progresso de determinada entidade, seja tal entidade empresa, ente de finalidades não lucrativas, ou mesmo patrimônio familiar.
Informações Prestadas pela Contabilidade
Informações de natureza econômico-financeira;
Informações de natureza física;
Informações sobre produtividade.
PATRIMÔNIO
A finalidade da Contabilidade é controlar o Patrimônio das entidades com o objetivo de fornecer informações sobre a sua composição e suas variações. Portanto todas as movimentações possíveis de mensuração monetária são registradas pela contabilidade, que, em seguida, resume os dados registrados em forma de relatórios contábeis.
O Patrimônio, sendo o objeto da Contabilidade, define-se como o conjunto formado pelos Bens, pelos Direitos e pelas Obrigações pertencentes a uma pessoa física ou jurídica, independente se com fins lucrativos ou não, e que seja passível de avaliação em moeda. Portanto, o patrimônio das entidades corresponde ao objeto de estudos da contabilidade e pode ser representado da seguinte forma:
Bens e Direitos → ATIVO;
Obrigações (Com Terceiros e com os Sócios) → PASSIVO.
ATIVO
Representa a parte positiva do patrimônio, figura do lado esquerdo do balanço e é composto pelos Bens e Direitos.
Subdivisões Do Ativo
O ativo subdivide em:
Ativo Circulante
É composto pelos bens e direitos que irão ser convertidos em dinheiro a curto prazo (até 12 meses). Subdivide-se em:
Disponível
É tudo o que está à disposição imediatamente. Como exemplos, o dinheiro em caixa, o saldo da conta corrente, cheques para cobrança e aplicações no mercado aberto.
Realizável a Curto Prazo
São os direitos a receber no prazo de até 12 (doze) meses. Ex. Duplicatas a receber, impostos a recuperar, duplicatas a receber ou clientes, estoques (de produtos acabados ou em elaboração) ou mercadorias, despesas pagas antecipadamente etc.
Ativo Realizável a Longo Prazo
Composto pelos direitos que serão recebidos após o término do exercício seguinte, isto é, após passados 12 (doze) meses. Como exemplos, têm-se empréstimos feitos a terceiros ou duplicatas a receber a longo prazo
Ativo Permanente
São os bens fixos necessários que serão 24 utilizados pela organização. Subdivide-se em:
Investimentos
são todas as aplicações de recursos que não têm por finalidade o objetivo principal da entidade. Exemplos: imóveis para aluguel, terrenos para expansão, ações em outras empresas, participação em empresas coligadas, participação em empresas controladas e obras de arte.
Imobilizado
Representa as aplicações de recursos em bens instrumentais que servem de meios para que a entidade alcance seus objetivos. Os bens materiais sofrem depreciação, os bens imateriais sofrem amortização e os terrenos sofrem exaustão (se utilizados para agricultura, o solo se desgasta e deixa de ser produtivo). Exemplos: veículos, máquinas e equipamentos, imóveis, embarcações, marcas e patentes e direitos autorais.
Diferido
representa as aplicações de recursos em despesas que irão influenciar o resultado de mais de um exercício. Exemplos: gastos de implantação, gastos pré-operacionais, gastos com modernização e reorganização. O Ativo Diferido acabou desaparecendo após a MP 449/08 (Medida Provisória).
A Lei 11638/07 inovou, instituindo a adoção das normas internacionais de contabilidade, precisamente o IFRS - International Financial Reporting Standards, que os países da União Européia e vários outros já haviam aderido em 2005, data de sua implementação, porém com obrigatoriedade a partir de 2010. Assim, a Medida Provisória 449/08, publicada no Diário Oficial da União em 04/12/2008, em seu art. 36, altera o art. 178, da Lei 6404/76 e consequentemente, a Lei 11638/07, art.1º.
Mais precisamente, a alteração ocorre com os grupos do Ativo e Passivo: grande grupo Ativo e grupos Ativo circulante e Ativo não circulante, contendo neste o longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.
Assim, desaparece as figuras do Ativo Realizável a longo prazo e Ativo Permanente como grupo, sendo agora subgrupo do Ativo não Circulante, sendo que o termo Ativo Permanente não figurará mais no Balanço Patrimonial.
PASSIVO
Representa a parte negativa do patrimônio, figura do lado direito do balanço e é composto pelas obrigações da entidade e o Patrimônio Líquido.
Situação Liquida do Patrimonio
É a diferença entre o Ativo e o Passivo, podendo apresentar três situações líquidas:
1ª situação
Quando o Ativo é maior que o Passivo, resultando uma Situação Líquida Ativa, também chamada positiva, superavitária ou favorável.
2ª situação
Quando o Ativo é menor que o Passivo resultando em uma Situação Líquida Passiva, também denominada negativa, deficitária ou desfavorável. Nesse caso há um déficit patrimonial ou passivo a descoberto.
3ª situação
Quando o Ativo é igual ao Passivo, resultando em uma
Situação Nula
Nesse caso o capital foi absorvido e todo o patrimônio pertence a terceiros, considerando que o total dos bens e direitos é igual ao das obrigações.
Equação Fundamental do Patrimonio
ou
Onde:
SL = Situação Liquida
A = Ativo
B = Bens
P = Passivo
D = Direitos
O = Obrigações
Pessoa Física
É a pessoa natural, registrada no cartório de registro de pessoas naturais, com direitos e obrigações perante o Estado e a sociedade, responde individualmente pelos seus atos.
Pessoa Jurídica
É composta por pessoas físicas por meio de um contrato registrado em cartório e em outros órgãos competentes (receita federal, junta comercial e outros), no qual manifestam um acordo de vontades de praticar determinada atividade.
Pela pessoa jurídica respondem os sócios, e sua extinção se dá por um acordo entre eles ou por determinação judicial.
SUBDIVISÕES DO PASSIVO
O passivo subdivide em:
Passivo Circulante
Composto por todas as obrigações com prazo de vencimento em até 12 (doze) meses.
Fornecedores;
duplicatas a pagar;
salários a pagar;
provisão para férias;
provisão para imposto de renda;
empréstimos bancários.
Passivo Exigível a Longo Prazo
Representa as obrigações com prazo de vencimento após 12 (doze) meses. Ex: empréstimos bancários e financiamentos. Neste grupo, também são classificadas as seguintes contas:
Adiantamentos de sócios;
Adiantamentos de acionistas;
Empréstimos de coligadas;
Empréstimos de controladas.
Resultado de Exercício Futuro
Compreende as receitas recebidas antecipadamente e, que de acordo com o regime de competência, pertencem ao exercício futuro.
Exemplo, receita antecipada e custos atribuídos à receita antecipada.
Patrimônio Líquido
Representa o capital que pertence aos proprietários. Ex: capital social, reservas de capital, reservas de reavaliação, reservas de lucros (legal, estatutária, contingência, investimentos e lucros a realizar), lucros acumulados ou prejuízos acumulados.
Capital Social, discrimina o valor subscrito e a subscrever que é o valor que ainda será realizado pelos sócios ou acionistas.
Reservas de Capital, são as contas que registram doações recebidas, eventualmente, pela entidade. No caso de sociedades anônimas, o ágio na emissão de ações, o produto da alienação de partes beneficiárias, entre outras.
Reservas de Reavaliação, registram os aumentos de valor atribuídos a elementos do ativo em virtude de novas avaliações feitas pela entidade com base em laudo.
Reservas de Lucros, são as contas formadas pela apropriação de lucro da empresa.
Lucros ou Prejuízos Acumulados, registram os resultados acumulados pela entidade, quando ainda não distribuídos aos sócios, ao titular ou ao acionista.
ELEMENTOS PATRIMONIAIS
BENS
São os itens que a empresa possui para satisfazer suas necessidades de troca, consumo ou aplicação, que sejam suscetíveis de avaliação econômica. Os Bens de uma entidade podem ser classificados como Tangíveis ou Intangíveis.
Tangíveis
São bens matérias, concretos, ou seja, são corpóreos.
Exemplos de Bens Tangíveis:
Caixa;
Estoques;
Equipamentos;
Terrenos;
Maquina.
Intangíveis
São bens imatérias, abstratos, ou seja, que não tem forma física.
Exemplos de Bens Intangíveis:
Softwares;
Marcas;
Patentes
Direitos
É a representação do que a empresa tem a receber de terceiros por conta de uma operação. Os direitos são facilmente identificados por conta das expressões “A Receber” ou “A Recuperar”.
Exemplos de direitos:
Aplicações financeiras;
Duplicatas a receber;
Clientes
Obrigações
São as dívidas ou repasses de responsabilidade da empresa junto a terceiros. Seguindo o exemplo dos direitos, as obrigações também são facilmente identificadas por contas das expressões “A Pagar” ou “A Recolher”.
Exemplos de obrigações:
Fornecedores;
Empréstimos;
Salários a pagar;
Duplicatas a Pagar;
Tributos a Recolhe.
PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE
Os Princípios de Contabilidade são regras, doutrinas, essências e teorias que a profissão contábil utiliza para fixar padrões de comparação e de credibilidade em função do reconhecimento dos critérios adotados para a elaboração das demonstrações financeiras. Desta forma, as regras gerais da ciência contábil no Brasil são regidas pelos Princípios de Contabilidade.
Segue a exposição da regra que todos os contabilistas têm de seguir como ponto inicial da profissão.
São Princípios de Contabilidade os seguintes:
Entidade;
Continuidade;
Oportunidade;
Registro pelo Valor Original;
Atualização Monetária;
Competência;
Prudência.
Princípio da Entidade
Reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, ou seja, a Contabilidade deve ter plena distinção e separação entre pessoa física e pessoa jurídica. Enfim, o patrimônio da empresa jamais se confunde com o dos seus sócios.
Princípio da Continuidade
O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.
Princípio da Oportunidade
Refere-se ao momento em que devem ser registradas as variações patrimoniais. Devem ser feitas de forma integra e tempestiva, independentemente das causas que as originaram, contemplando os aspectos físicos e monetários. A integridade dos registros é de fundamental importância para a análise dos elementos patrimoniais, pois todos os fatos contábeis devem ser registrados.
Principio do Registro pelo Valor Original
Os componentes do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o mundo exterior, expressos a valor presente na moeda do País, que serão mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando configurarem agregações ou decomposições no interior da entidade.
Principio da Atualização Monetária
Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos componentes patrimoniais.
Principio da Competência
As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se relacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.
Principio da Prudência
Determina a adoção do menor valor para os componentes do Ativo e do maior valor para os componentes do Passivo, sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. – visa a prudência na preparação dos registros contábeis, com a adoção de menor valor par os itens do ativo e da receita, e o de maior valor para os itens do passivo e de despesa.
Características qualitativas de informação em demonstrações contábeis
Além dos Princípios de Contabilidade apresentados anteriormente, existem características qualitativas de enorme importância no estudo da ciência contábil.
Compreensibilidade
A informação apresentada em demonstrações contábeis deve ser apresentada de modo a torná-la compreensível por usuários que têm conhecimento razoável de negócios e de atividades econômicas e de contabilidade, e a disposição de estudar a informação com razoável diligência. Entretanto, a necessidade por compreensibilidade não permite que informações relevantes sejam omitidas com a justificativa que possam ser de entendimento difícil demais para alguns usuários.
Relevância
A informação fornecida em demonstrações contábeis deve ser relevante para as necessidades de decisão dos usuários. A informação tem a qualidade da relevância quando é capaz de influenciar as decisões econômicas de usuários, ajudando-os a avaliar acontecimentos passados, presentes e futuros ou confirmando, ou corrigindo, suas avaliações passadas.
Materialidade
A informação é material e, portanto tem relevância se sua omissão ou erro puder influenciar as decisões econômicas de usuários, tomadas com base nas demonstrações contábeis.
Confiabilidade
A informação fornecida nas demonstrações contábeis deve ser confiável. A informação é confiável quando está livre de desvio substancial e viés, e representa adequadamente aquilo que tem a pretensão de representar ou seria razoável de se esperar que representasse.
Primazia da Essência Sobre a Forma
Transações e outros eventos e condições devem ser contabilizados e apresentados de acordo com sua essência e não meramente sob sua forma legal. Isso aumenta a confiabilidade das demonstrações contábeis.
Prudência
As incertezas que inevitavelmente cercam muitos eventos e circunstâncias são reconhecidas pela divulgação de sua natureza e extensão e pelo exercício da prudência na elaboração das demonstrações contábeis.
Integralidade
Para ser confiável, a informação constante das demonstrações contábeis deve ser completa, dentro dos limites da materialidade e custo. Uma omissão pode tornar a informação falsa ou torná-la enganosa e, portanto, não confiável e deficiente em termos de sua relevância.
Comparabilidade
Os usuários devem ser capazes de comparar as demonstrações contábeis da entidade ao longo do tempo, a fim de identificar tendências em sua posição patrimonial e financeira e no seu desempenho. Os usuários devem, também, ser capazes de comparar as demonstrações contábeis de diferentes entidades para avaliar suas posições patrimoniais e financeiras, desempenhos e fluxos de caixa relativos.
Tempestividade
Para ser relevante, a informação contábil deve ser capaz de influenciar as decisões econômicas dos usuários. Tempestividade envolve oferecer a informação dentro do tempo de execução da decisão. Se houver atraso injustificado na divulgação da informação, ela pode perder sua relevância.
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