Conceito
Conta é o nome técnico que identifica um componente patrimonial (Bem, Direito, Obrigação ou Patrimônio Líquido) ou um componente de Resultado (Despesa ou Receita).
Portanto, as Contas representam registros de débitos e créditos da mesma natureza ou espécie, identificadas por nomes (títulos) que qualificam elementos patrimoniais (bens, direitos, obrigações, patrimônio líquido, despesas e receitas).
A conta tem sempre objeto distinto de outras contas porque reúne fatos de características próprias, iguais por sua natureza e que sucedem no patrimônio.
CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS
Contas Patrimoniais:
São as contas do Ativo representativas dos bens e dos direitos da entidade, e do Passivo representativas das obrigações e do Patrimônio Líquido da entidade;
Contas De Resultado
São as contas que representam as receitas e as despesas da entidade.
FUNÇÃO DAS CONTAS
A função das contas é controlar as variações ocorridas no património, mediante registro dos atos e fatos da administração econômica dos componentes do patrimônio e a formação dos resultados realizados em cada período de tempo (exercício social). É através das contas que a contabilidade consegue desempenhar o seu papel.
Todos os acontecimentos que ocorrem na empresa, responsáveis pela sua gestão, são registrados em livros próprios através dessas contas
Atos Contábeis
São acontecimentos que não alteram o patrimônio, por isso, não são registrados nos livros contábeis:
- Contratos;
- Avais;
- Fianças;
- Orçamentos.
Fatos Contábeis
São aqueles que provocam modificação no Patrimônio da entidade, sendo, por isso, objeto de contabilização através de conta patrimonial ou conta de resultado, podendo ou não alterar o Patrimônio Líquido.
- Compras;
- Vendas;
- Pagamentos;
- Recebimentos.
FUNCIONAMENTO DAS CONTAS
As contas são movimentadas através de débitos e de créditos. Para entender o mecanismo do débito e crédito das contas é preciso, primeiramente, conhecer a natureza de cada conta.
As contas do Ativo e as contas de Custos e Despesas são de natureza devedora, ou seja, de débito. O aumento dos saldos dessas contas se dará pelos respectivos débitos, e as diminuições pelos respectivos créditos.
As contas do Passivo e as contas de Receitas são de natureza credora, ou seja, de crédito, aumentando-se seus saldos pelo respectivo crédito e diminuindo pelo débito.
Contas de natureza Retificadora ou Redutora
São contas que têm saldo contrário ao saldo do grupo ao qual pertencem. Assim, as contas retificadoras de Ativo (ou redutoras de Ativo) têm saldos credores, as contas retificadoras de Passivo (ou redutoras de passivo) e de Patrimônio Líquido têm seus respectivos saldos devedores. Elas tem a função de reduzir o saldo de outra conta. Possui a natureza inversa, a natureza do grupo ao qual pertencem.
PLANO DE CONTAS
Na contabilidade, as contas devem ser padronizadas, de modo que permitam uma fácil visualização, de acordo com um código contábil, o qual tem por finalidade agilizar o registro dos acontecimentos. O plano de contas é um elenco de todas as contas previstas como necessárias aos registros contábeis de uma entidade (uma vez que é o instrumento que o profissional consulta quando vai fazer um lançamento contábil, pois indica qual conta deve ser debitada e qual conta deve ser creditada). O plano oferece a vantagem de uniformização das contas utilizadas em cada registro, além de servir de parâmetro para a elaboração das demonstrações contábeis. Essa padronização é exigida pela legislação (ou seja, é obrigatório).
As contas são classificadas em duas categorias:
- Contas patrimoniais;
- Contas de resultado.
Contas patrimoniais
Como o próprio nome indica, são as contas destinadas a representar o patrimônio da empresa, isto é, o conjunto de bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido. Elas são reunidas em dois grandes grupos, Ativo e Passivo.
Contas de resultado
São as contas destinadas ao registro das despesas e receitas realizadas pela empresa durante um período e são também reunidas em dois grandes grupos, Receitas e Despesas. O Plano de Contas é como se fosse a nossa casa, onde cada cômodo representa um grupo de contas, o qual contempla a mobília e os equipamentos específicos, de forma a manter tudo organizado e com cada coisa no seu devido lugar.
REGISTROS CONTÁBEIS
Débito
Corresponde ao aumento de Bens ou Diretos, ou ainda a diminuição de Obrigações. A título de exemplo, debitamos a conta de “Duplicatas a Receber” pela venda a prazo, pois esta conta agora é um devedor da empresa, deve pagar a duplicata.
Crédito
Corresponde ao aumento de obrigações para com alguém ou a diminuição de bens ou direitos de uma empresa. A título de exemplo, creditamos a conta de fornecedores pelo lançamento do registro de uma obrigação, pois o fornecedor passou a ser credor da empresa.
LIVROS DA CONTABILIDADE
Livros Contábeis
Os livros contábeis são todos os registros de caráter econômico e financeiro utilizados por uma empresa. Sendo assim, a sua principal finalidade é registar todos os fatos contábeis que ocorreram em seu negócio durante o ano.
Livro Diário
Disposto no Código Civil de 2002, esse livro obrigatório registra todas as movimentações contábeis existentes em uma empresa. Nesse livro, é descrito tudo o que altera a situação patrimonial de uma organização.
Sendo assim, todos os registros são feitos em ordem cronológica, respeitando a natureza de suas ocorrências, desde o primeiro até o último dia de cada exercício contábil.
A Elaboração do Livro Diário
Para compreender a sua elaboração, precisamos entender quais são as formalidades exigidas para sua escrituração:
Todos os lançamentos realizados deverão estar registrados em ordem cronológica;
- Cada lançamento deve conter os seguintes componentes: data e local, conta a ser debitada, conta a ser creditada, histórico e valor.
- O livro deverá estar encadernado, ter todas páginas numeradas, e não poderá conter rasuras, emendas ou borrões;
- O livro deverá estar escriturado em língua portuguesa e moeda nacional e não poderá conter espaços ou linhas em branco;
- O livro deverá conter os termos de abertura e de fechamento, sendo obrigatório o seu registro no órgão competente, seja junta comercial ou cartório.
- Após a sua elaboração, todos os registros servirão de base para ser feito o balanço patrimonial de sua empresa.
Livro Razão
Trata-se do livro contábil obrigatório que controla, de maneira individual, o saldo de todas as contas patrimoniais que foram descritas no Livro Diário. Dessa forma, é possível conhecer todos os registros contábeis que possam estar em aberto.
Tal como outros documentos importantes da contabilidade, a legislação atual exige que esse livro contábil esteja disponível para consulta pelo período mínimo de cinco anos após o fim do exercício, para realização de eventuais consultas posteriores, se necessário.
Lançamentos no Livro Razão
Como o Livro Razão é um livro que controla contas patrimoniais de forma individual, sua estrutura contém as seguintes características:
Cada uma das contas registradas no Livro Diário terá uma folha de controle exclusiva no Livro Razão;
Todos os lançamentos deverão conter as seguintes colunas: data e histórico para os lançamentos a débito e, igualmente, data e histórico para os lançamentos a crédito.
Embora seja um pouco mais detalhado, o princípio de operacionalização do Livro Razão é muito semelhante aos calculados elaborados via razonetes.
A importância da correta elaboração do Livro Razão fundamenta-se no fato de que é por meio da apuração do saldo final de suas contas que é obtém-se o resultado final do exercício.
Livro Caixa
O livro caixa é aquele no qual as empresas registram todas as operações que envolvam bens numerários. O seu registro é feito também em ordem cronológica, ou seja, de acordo com as movimentações decorrentes de suas atividades.
Diferentemente dos outros dois livros contábeis citados acima, esse tem caráter facultativo. Contudo, ainda é muito utilizado entre as empresas, pois além de sua exigência ter sido obrigatória durante muitos anos aos optantes do Simples, ele serve, muitas vezes, como um aliado para elaboração da obrigatória.
Sua estrutura simplificada contém:
- Data;
- Histórico;
- Entradas;
- Saídas;
- saldo.
Livro de Registro de Inventário
Conforme o Regulamento de Imposto de Renda (RIR), o Livro Registo de Inventário é obrigatório para todas as empresas.
Seu objetivo é registrar a quantidade e o valor dos produtos, mercadorias, matérias-primas e demais bens em almoxarifado que estejam disponíveis na data do balanço patrimonial elaborado no período.
Sua elaboração se faz importante para evitar divergências durante os procedimentos de apuração de omissão de receitas.
Grosso modo, pode-se dizer que a apuração de omissão de receitas é uma metodologia que indica incompatibilidade entre o levantamento quantitativo de bens materiais em função das receitas de vendas observadas em um mesmo período.
Embora obrigatório, a especificidade da elaboração desse documento pode variar, pois trata-se de uma obrigatoriedade sujeita à legislação de cada estado da federação.
Livro de Registro de Prestação de Serviços
O Livro de Registro de Prestação de Serviços também é de elaboração obrigatória e tem por objetivo registrar os documentos fiscais relacionados a empresas que exerçam atividades sujeitas a apuração de ISS (Imposto Sobre Serviço).
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